TERMOS DE USO

Última atualização: 28 de julho de 2026

Ao acessar e utilizar o site fisiointensive.com.br, você concorda com os termos descritos abaixo. Se não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize o site nem contrate nossos serviços.

## 1. Quem somos

O site fisiointensive.com.br é mantido por DL BORGES FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.595.455/0001-72, com sede na Rua Barão de Grajaú, 11 – Recanto dos Nobres – São Luis – MA – CEP 65074-265.

## 2. Objeto

Este site tem por finalidade divulgar e comercializar cursos, programas de pós-graduação, materiais educacionais e conteúdos voltados a fisioterapeutas e estudantes de fisioterapia.

## 3. Cadastro e informações fornecidas

Ao preencher qualquer formulário no site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e que possui capacidade legal para contratar.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso à área do aluno e por todas as atividades realizadas com elas.

## 4. Matrícula e pagamento

A matrícula é efetivada após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido no momento da compra.

Os valores, condições de parcelamento e formas de pagamento são os informados na página do curso no momento da contratação.

O processamento do pagamento é realizado por plataforma terceirizada, sujeita aos termos e às políticas do respectivo prestador.

## 5. Pré-requisitos e certificação

Para se matricular em cursos de pós-graduação lato sensu é necessário ser portador de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC.

O certificado é emitido pela instituição certificadora após o cumprimento integral dos requisitos acadêmicos do curso, incluindo aproveitamento mínimo nas avaliações e entrega da documentação exigida.

A não entrega da documentação exigida impede a emissão do certificado, sem direito a restituição de valores após o prazo de arrependimento previsto no item 7.

## 6. Acesso ao conteúdo

O conteúdo é disponibilizado de forma progressiva. O primeiro módulo é liberado após a confirmação do pagamento e os módulos seguintes são liberados conforme o cronograma informado na página do curso.

O prazo de acesso ao conteúdo é o informado na página do curso no momento da contratação.

Podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores fora do nosso controle. Nesses casos, trabalharemos para restabelecer o acesso no menor tempo possível.

## 7. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos, contados da confirmação da matrícula, com devolução integral dos valores pagos.

A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento informados neste site. O estorno é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, nos prazos praticados pela operadora.

## 8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo videoaulas, apostilas, e-books, slides, imagens, marcas, logotipos e a estrutura do site, é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial.

O acesso concedido é pessoal e intransferível, exclusivamente para fins de estudo individual.

É expressamente proibido gravar, copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar credenciais de acesso, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, por qualquer meio.

O descumprimento acarreta o cancelamento imediato do acesso, sem restituição de valores, sem prejuízo das medidas civis e criminais cabíveis.

## 9. Conduta do usuário

Ao utilizar o site e os canais associados, incluindo grupos e comunidades de alunos, você se compromete a manter conduta respeitosa e a não praticar atos que violem a legislação vigente, ofendam terceiros ou comprometam o funcionamento dos serviços.

Reservamo-nos o direito de remover participantes que descumpram essas condições.

## 10. Natureza do conteúdo

O conteúdo tem finalidade educacional e de atualização profissional. Ele não substitui o julgamento clínico individual, os protocolos da instituição onde o profissional atua, nem a orientação aplicada a cada caso concreto.

A aplicação prática do conhecimento adquirido é de responsabilidade exclusiva do profissional, observadas as normas do seu conselho de classe.

Não garantimos resultados profissionais, aprovação em concursos, progressão funcional ou obtenção de títulos, que dependem de fatores externos e do desempenho individual.

## 11. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de falhas na conexão do usuário, em seus equipamentos ou em serviços de terceiros.

Nossa responsabilidade, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço contratado.

## 12. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou pelo conteúdo neles publicado.

## 13. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A data da última atualização consta no início do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com a versão vigente.

## 14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

## 15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de São Luis – MA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a hipótese de foro de domicílio do consumidor prevista em lei.

## 16. Contato

E-mail: fisiointensive01@gmail.com

WhatsApp: 98 98890-4072